Política de Reembolsos e Reclamações
Última atualização: 19 de September de 2025
Na CORTERNA estamos comprometidos com a sua total satisfação. Esta política define claramente os nossos procedimentos para reembolsos, devoluções de produtos, trocas de mercadoria e garantias em conformidade com os regulamentos portugueses de proteção do consumidor.
1. Dados de contacto para devoluções
Empresa: CORTERNA
E-mail para devoluções: contact (at) corterna.com
Telefone: +351 21 254 990
Morada: Rua das Flores, 123 1200-195 Lisboa, Portugal
Horário de funcionamento: Segunda - Sexta, 09:00 - 18:00
2. Períodos de elegibilidade e condições
Período geral
30 dias corridos
A partir da data de receção do produto ou celebração do contrato para serviços para solicitar reembolso total.
Troca de mercadoria
45 dias corridos
Para troca de tamanho, cor ou modelo diferente do mesmo produto.
Produtos defeituosos
90 dias corridos
Para produtos com defeito de fabrico ou que não funcionam conforme as especificações.
Serviços digitais
7 dias corridos
Para serviços digitais que ainda não foram totalmente descarregados ou utilizados.
3. Condições para devolução
Requisitos obrigatórios:
Estado do produto:
- Não utilizado (exceto para teste básico)
- Na embalagem original
- Com todas as etiquetas originais
- Inclui todos os acessórios
- Instruções e manual incluídos
Documentação necessária:
- Fatura original ou comprovativo
- Número da encomenda
- Formulário de devolução preenchido
- Identificação do comprador
- Fotografias (se aplicável para defeitos)
4. Produtos que não podem ser devolvidos
5. Processo de devolução passo a passo
1 Pedido inicial
Contacte o nosso departamento de devoluções através de:
- E-mail: contact (at) corterna.com
- Telefone: +351 21 254 990
- Chat online (em horário de funcionamento)
Tempo de resposta: 24-48 horas
2 Avaliação
A nossa equipa avaliará o seu pedido e fornecerá:
- Número de autorização de devolução (RMA)
- Instruções de envio
- Etiqueta de envio pré-paga (se aplicável)
- Formulário de devolução
3 Envio do produto
Envie o produto seguindo as instruções:
- Embalagem segura e adequada
- Anexe toda a documentação necessária
- Use a etiqueta de envio fornecida
- Guarde o número de rastreamento
4 Processamento
Após receção do produto:
- Inspeção completa (1-3 dias úteis)
- Notificação do estado de aprovação
- Processamento do reembolso
- Confirmação final por e-mail
6. Métodos e tempos de reembolso
| Método de pagamento original | Método de reembolso | Tempo de processamento | Custos |
|---|---|---|---|
| Cartão de crédito/débito | Mesmo cartão | 5-10 dias úteis | Sem custos |
| PayPal/Revolut/Wise | Mesma carteira digital | 1-3 dias úteis | Sem custos |
| Transferência bancária | Mesma conta bancária | 3-7 dias úteis | Sem custos |
| Dinheiro (na loja) | Dinheiro ou crédito da loja | Imediato | Sem custos |
| Pagamento à cobrança | Transferência bancária | 5-7 dias úteis | Sem custos |
7. Custos de envio e responsabilidade
Nós cobrimos os custos quando:
- O produto está defeituoso
- Enviámos o produto errado
- O produto foi danificado na entrega
- Erro na descrição do produto
- Compra acima de 100 €
O cliente cobre os custos quando:
- Mudança de opinião
- Encomenda incorreta por parte do cliente
- Produto não corresponde às expectativas
- Compra abaixo de 100 €
- Produto em promoção ou com desconto
8. Garantias específicas por categoria
Eletrónica
Garantia: 12 meses
Inclui: Defeitos de fabrico, falhas de funcionamento
Não inclui: Danos por uso indevido, líquidos
Roupa e calçado
Garantia: 6 meses
Inclui: Defeitos de costura, material
Não inclui: Desgaste normal, manutenção inadequada
Casa e mobiliário
Garantia: 24 meses
Inclui: Defeitos estruturais, material
Não inclui: Desgaste normal, uso indevido
9. Resolução de disputas
Processo de escalação:
- Contacto direto: Contacte a nossa equipa de apoio ao cliente
- Supervisor: Se não estiver satisfeito, solicite conversa com supervisor
- Gestão: Escalação para nível de gestão para casos complexos
- Centro do consumidor: Direito a reclamação junto da DECO
- Mediação: Processo de mediação extrajudicial
Contacto DECO:
Telefone: 213 710 200 | Website: www.deco.proteste.pt
10. Casos especiais e exceções
11. Atualizações da política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações nos produtos, serviços ou leis aplicáveis.
Notificação de alterações:
- Alterações menores: Publicação no website
- Alterações importantes: Notificação por e-mail
- Alterações de condições: Notificação com 30 dias de antecedência
12. Contacto e apoio
Departamento de devoluções:
- E-mail: contact (at) corterna.com
- Telefone direto: +351 21 254 990
- WhatsApp: +351 21 254 990
- Chat online: Disponível no website
Horário de funcionamento:
- Segunda - Sexta: 09:00 - 18:00
- Sábado: 10:00 - 14:00
- Domingo: Fechado
- Feriados: Horário especial
Tempo médio de resposta: 24-48 horas para questões por e-mail, imediato para chamadas telefónicas em horário de funcionamento.
Enquadramento legal:
Esta política está em conformidade com a legislação portuguesa de proteção do consumidor e regulamentos relacionados. Os seus direitos como consumidor estão legalmente protegidos independentemente das condições nesta política.